Ação por cobrança de serviços

Conforme o Ministério Público, empresa teria feito cobranças irregulares de serviços que cliente não pediu.

American Airlines terá que pagar indenização por cancelamento de voo

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a American Airlines a pagar indenização, a título de dano moral, por cancelamento de um voo.

MPF/MA: universidades privadas não podem exigir taxa para expedição de diplomas

STF indefere recurso para manter liberdade provisória de condenados pela participação na morte de juiz de Direito

Justiça condena mulher de Marcola a 8 anos de prisão; defesa recorre

Justiça decreta prisão de PM acusado de matar três da mesma família em SP

Suspensão do fornecimento de energia elétrica. Indenização. Comprovação do prejuízo. Matéria fática. Súmula 07/STJ.

O agravo regimental não merece prosperar, pois a ausência de qualquer subsídio trazido pela agravante, capaz de alterar os fundamentos da decisão ora agravada, faz subsistir incólume o entendimento nela firmado.

Juiz manda empresa pagar seguro em caso de suicídio

A empresa havia se negado a pagar a apólice ao argumento de que uma das cláusulas contratuais prevê a exclusão da obrigatoriedade do pagamento da indenização em caso de suicídio.

Tráfico e associação. Fragilidade probatória. Absolvição mantida. Resistência. Inexigibilidade de conduta diversa. Configuração.

'Ambos mataram Isabella', diz promotor

Para Francisco Cembranelli, pai e madrasta da menina são responsáveis pelo crime. Nesta terça-feira (6), o casal foi denunciado por homicídio triplamente qualificado.

Câmara aprova prioridade de matrícula para filhos de mulher vítima de violência

Proposta permite ao juiz determinar a matrícula ou transferência de dependentes da mulher vítima de violência independentemente da existência de vaga.

Justiça acata pedido de Neymar e proíbe venda de Playboy de suposta ex em todo o Brasil

Justiça determinou a suspensão da edição e venda de novas revistas

APET oferece curso online de especialização em imposto de renda das empresas (APET)

APET oferece curso online de especialização em imposto de renda das empresas.

Emissora é condenada a pagar indenização poe danos morais por uso indevido de imagem

Rapaz foi apontado como autor de crime de estupro.

Município de Volta Redonda é condenado por faixa de pedestre escorregadia

Empresa deve indenizar danos

Falso advogado recebe voz de prisão em gabinete de juíza

Determinada soltura de PMs envolvidos na morte de sindicalista

Comércio Exterior será o tema da terceira edição da “LIRA por ELAS”: encontro técnico de lideranças femininas

No dia 17 de junho vai acontecer a 3º edição da “LIRA por ELAS”, encontro técnico de importantes lideranças femininas. O tema a ser tratado será: Comércio Exterior: Questões controversas & Oportunidades.

Avós brasileiros não poderão visitar o menino Sean nos EUA

Sentença, diz que o pai de sean concordara com a visitação "sob certas condições", não aceitas pelos avós